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Manual Do Iss

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2017
TAMANHO POR ARQUIVO: 8,55
ISBN: 9788547218331
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Martins,Sergio Pinto
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações teóricas sobre o ISS, mas enfrentando também seus problemas práticos. O livro apresenta incialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico brasileiro; posteriormente, trata dos elementos essenciais do ISS – fato gerador, base de cálculo, alíquota e contribuinte; e, depois, aborda questões sobre imunidade e isenção do tributo. Ao final, são acrescentados modelos de petições, como ação ordinária de repetição de indébito, impugnação de lançamento fiscal, ação de consignação em pagamento etc. Esta obra chega a sua 10ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, revista e ampliada, incluindo a Lei Complementar n. 157/2016, que atualizou a lista de serviços tributáveis pelo ISS e restringiu a concessão de isenções fiscais.

...mizar o procedimento para a ingresso de processo administrativo que versem sobre ISS, gerando celeridade em sua análise e conclusão ... PDF Manual do ISS Publicado ... . INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.1.6 Escolher o tipo do tomador: físico ou jurídico; 8.1.7 No caso de Tomador pessoa Jurídica, deve informar se ele é do município ou não; 8.1.8 Caso os dados do tomador não sejam preenchidos automaticamente, será necessário o cadastro manual das informações do tomador. A alíquota do ISS utilizada em Belém é de 5%. O ISSQN Pessoa Jurídica (ISS/PJ) é retido na fonte pagadora, nos termos da legis ... Manual Do Iss - Imposto Sobre Serviços De Qualquer ... ... . A alíquota do ISS utilizada em Belém é de 5%. O ISSQN Pessoa Jurídica (ISS/PJ) é retido na fonte pagadora, nos termos da legislação vigente, sendo recolhido, em favor da Fazenda Municipal, a cada dia 10 do mês subsequente ao pagamento, crédito, remessa ou entrega à retenção. SIAP.net ISS Online - v.2.12.78.1 A seguir, preencha os campos disponíveis e clique no botão localizado na parte inferior direita da tela para Prefeitura (ver imagem abaixo). Por fim, siga as instruções do sistema quanto a mensagem recebida por email para a confirmação da solicitação enviada e para finalização deste O presente manual resultou de uma demanda crescente de orientação e esclarecimentos quanto à legislação do ISS, não sendo parte da norma jurídica do DF, apenas direciona os procedimentos a serem adotados por parte dos substitutos tributários. Está subdividido em duas partes. Manual do ISS-RJ. Product ID: 51. Product SKU: 51. New In stock /> Página inicial Categorias Legislação ... Tem como objeto a teoria, prática e jurisprudência do ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições do Município do Rio de Janeiro, ... (0 avaliações) sinopse: Este livro é destinado a servir como manual sobre os tributos municipais para candidatos de concursos públicos, fiscais de rendas, advogados tributaristas, contabilistas e empresários. Tem como objeto a teoria, prática e jurisprudência do ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições do Município do Rio de Janeiro, bem como seu processo administrativo-tributário. Descrição. Manual do ISS (imposto sobre servicos de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus varios aspectos e trazendo nao apenas consideracoes teoricas sobre o ISS, mas enfrentando tambem seus problemas praticos. DMS - Manual Do uSuário | 7 ÍNDICE Capítulo 1 Apresentação Objetivo o software DMS - Declaração Mensal de Serviços é uma solução que possibilita a substituição dos procedi-mentos manuais de declaração e emissão da guia para recolhimento do iSS por um sistema integrado de ges-tão, proporcionando facilidade, agilidade, segurança e...