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Uma Teoria do Tributo

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO:
TAMANHO POR ARQUIVO: 4,74
ISBN: 9788576740704
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Martins,Ives Gandra da Silva
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

"(...) Governo, Poder, Estado e Tributo são irmãos quadrissiameses, em cuja conformação o povo não é agente ativo, mas passivo, sem poder decisório maior e sem representação autêntica na formulação da carga ideal capaz de gerar o tributo justo."

...á possível CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ANGOLA Curso de Mestrado Científico Especialidade em Direito Fiscal Orientador: Professor Doutor Carlos Baptista Lobo ... Direito Tributário: o que é, importância, princípios e ... ... ... 3.8.2 Critérios para a Determinação do Tipo de Tributo para cada Nível de Governo ... Trata-se de um tema de grande relevância no Direito Tributário, qual seja a natureza jurídica do tributo, ponto este que distinguirá as espécies de tributo, conforme se verificará. Inicialmente, demonstra-se o conceito legal acerca da natureza jurídica do tributo disposta no artigo 4º , do Código Tributário Nacional , o qual assim determina. CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCI ... Teorias das classificações dos tributos - Âmbito Jurídico ... . Inicialmente, demonstra-se o conceito legal acerca da natureza jurídica do tributo disposta no artigo 4º , do Código Tributário Nacional , o qual assim determina. CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. Frederico Batista dos Santos Medeiros. RESUMO: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional, afim de identificar uma determinada obrigação perante o Poder Público, ou suas respectivas autarquias, como de natureza tributária. Tributo (do termo latino tributu), [1] no campo das relações entre Estado e cidadão, é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. [2] É a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher ... Compre online Uma Teoria do Tributo, de Ives Gandra da Silva na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Ives Gandra da Silva com ótimos preços. Teoria quadripartida: impostos, ... Impostos. Os impostos são espécies tributárias não vinculadas a despesa, fundo ou órgão, ou seja, não exigem do Estado uma contraprestação direta. Existe uma ressalva no artigo 158 e 159 da CF, ... Insta ressaltar que na instituição do tributo deve ser respeitado o montante gasto pelo poder ... 1. O conceito de imposto. O imposto pode ser definido como uma "prestação pecuniária, unilateral, definitiva e coactiva" [].Não nos vamos debruçar sobre a discussão e explanação detalhada de cada um dos elementos que compõem esta definição que, de um modo geral, é partilhada pela doutrina jurídico fiscal [].A sua distinção da figura do tributo também não suscita demais ... TEORIA QUINQUIPARTITE DO DIREITO TRIBUTÁRIO . Teoria Quinquipartite, Pentapartida ou Pentapartite, é aquela pertencente ao ramo do Direito tributário no qual o entendimento estabelecido é de que são cinco as exações contidas no art. Teoria pentapartida dos tributos (Por Jorge Henrique Sousa Frota) Seja mentorado pelo maior especialista do exame da OAB do Brasil. Envie um e-mail para [email protected] e receba os planos e orçamentos. 03. QUANTOS TRIBUTOS EXISTEM NO BRASIL - TEORIA TRIPARTITE. O art. 5º do CTN informa que "os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria". É o que a doutrina denomina de teoria tripartite ou tripartida dos tributos. Não é a teoria aceita pelo Supremo Tribunal Federal - STF - e pela melhor doutrina. Veja grátis o arquivo DP - Teoria geral do direito tributario enviado para a disciplina de Direito Tributário I Categoria: Exercício - 68020034 Teoria quadripartite: essa teoria une as contribuições especiais e a contribuição de melhoria em uma única espécie, as contribuições. Dessa forma, tem-se impostos, taxas, empréstimo compulsório e contribui...