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Tributo - Instrumento de Poder

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2011
TAMANHO POR ARQUIVO: 11,41
ISBN: 9788589917704
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Fucs,Ildo
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina. Em linhas concisas, o livro está subdividido em 02 (duas) grandes partes. Poder-se-ia dizer que até o 4O (quarto) Capítulo lança-se o arcabouço teórico, pelo qual se sustenta a tese supra enunciada, qual seja, a utilização do tributo como instrumento de poder e opressão do súdito estatal, o administrado. Os últimos 03 (três) Capítulos trazem exemplos práticos e objetivos desta malfadada instrumentalização. Ou seja, a primeira parte constitui-se em arquétipo doutrinário sobre o tema, enquanto que a parte final ocupa-se de demonstrar in specie a aplicação pela qual se sustenta à reflexão empreendida. Em resumo, trata-se de um novo enfoque à dimensão da natureza do tributo, ao buscar-se perceber o fenômeno através de um olhar diferenciado. A obra não poderia ser enquadrada como um manual de Direito Tributário, por exemplo. Sua esfera de influência não se restringe tão-somente à seara do Direito, sendo tema importante para a Sociologia Política, para a Teoria Geral do Estado, para a Ciência Política, etc., daí porque as considerações nela impressas representam verdadeira crítica ao suposto Estado Democrático e de Direito constitucionalmente garantido no intróito da Carta Magna (art. 1o). O livro, deveras, representa um alerta à consciência do cidadão sobre os desvios da função estatal, ao ensejar e estimular a disseminação de um grito de resistência pela implementação de um verdadeiro garantismo não somente penal, mas antes de tudo tributário.

...uação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos ... Tributo. Instrumento de Poder - Livros e Revistas ... ... Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina. Pequena introdução a uma teoria do tributo: tributo como instrumento de poder. Autor: Ives Gandra da Silva Martins: Páginas: 136-143: Tweet. RESUM ... Tributo. Instrumento de Poder - Livros e Revistas ... . Pequena introdução a uma teoria do tributo: tributo como instrumento de poder. Autor: Ives Gandra da Silva Martins: Páginas: 136-143: Tweet. RESUMO. No século XX, o homem começou a explorar os espaços exteriores à atmosfera e a desvendar o Universo, ainda que de forma superficial e com falhas consideráveis nos diagnósticos e conclusões. O Sistema Constitucional Tributário está sujeito a uma série de princípios constitucionais: Princípio da legalidade - significa que não pode ser exigido ou aumentado tributo sem que haja estipulação de lei. (Art.5°, II e Art.150, I da CF); Princípio da isonomia - todos os contribuintes são iguais perante o fisco. Tributo (do termo latino tributu), [1] no campo...