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Procedimentos Especiais - 16ª Ed. 2016

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2016
TAMANHO POR ARQUIVO: 7,81
ISBN: 9788597007206
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Marcato,Antonio Carlos
PREÇO: GRATUITO

Aqui você encontrará o livro Procedimentos Especiais - 16ª Ed. 2016 pdf

Оescrevendo:

Esgotada a 15ª edição, com o advento do novo Código de Processo Civil esta nova edição foi integralmente reelaborada pelo autor, mantido o cunho didático das anteriores. Nela são examinados exclusivamente os procedimentos especiais disciplinados pelo novo Código de Processo Civil, explicitamente aqueles aplicáveis ao processo de conhecimento (procedimentos especiais de jurisdição contenciosa – arts. 539 a 718) e os procedimentos de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770). O novel diploma incorpora os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao Capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento, observar-se-á o procedimento comum.Finalmente, todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código anterior são mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

... 66 2.2 Situações especiais 66 A única concessão para a conversão ou fungibilidade de procedimentos seria aquela enxergada como uma "transmutação" do procedimento especial, no curso do processo, quando este devesse se converter e tramitar, a partir de um certo ponto, como procedimento comum - e, ainda, assim, por expressa previsão legal 6 6 ... Livros de Direito Processual Civil | Saraiva ... . É o que ocorre nos arts. 307, parágrafo único, 548, III, 578, 603 ... 8) Processo: 00066.503630/2016-42. Assunto: Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à parada súbita de motor e APU. 9) Processo: 00058.512116/2017-88. Interessado: Moro Serviços Aéreos Especializa ... Livros de Direito Processual Civil | Saraiva ... ... 8) Processo: 00066.503630/2016-42. Assunto: Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à parada súbita de motor e APU. 9) Processo: 00058.512116/2017-88. Interessado: Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME. No Brasil, o recurso de embargos de divergência foi criado com a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal [1].No Superior Tribunal de Justiça, o recurso de embargos de divergência é cabível quando o acórdão de Turma ou de Seção divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, ou seja, de ... TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível • Desconto em folha de pagamento • 0605338-96.2016.8.04.0020 • 16ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas - Inteiro Teor Princípios do Processo na Constituição Federal - 13ª Edição . De R$ 276,00 Por R$ 234,60 ou 4X de R$ 58,65 ... Recurso Extraordinário e Especial 14ºedição . R$ 260,00 ou 5X de R$ 52,00 Comprar Sumário. OAB / Concursos. Coleção Prática ... Televendas: (31) 3295-0176; Oferta! Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas ... Nenhum produto no carrinho. 0. Carrinho Compre online Novo curso de direito processual civil - 16ª edição de 2019: Teoria Geral e Processo de Conhecimento, de Gonçalves, Marcus Vinicius Rios na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Gonçalves, Marcus Vinicius Rios com ótimos preços. Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor ... Curso de processo penal / Fernando Capez. - 23. ed. - São Paulo : Saraiva, 2016. 1. Processo penal 2. Processo penal - Jurisprudência - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues BRASIL. Câmara dos deputados. Comissão especial do Código de processo civil PL 8046.2010. Emenda do artigo ... Revista dos Tribunais, 16ª edição, 2016. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo ... São Paulo: Atlas, 2ª ed., 2016, p.23-24; NEVES; Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado ... Consoante a mais abalizada doutrina, a sentença de mérito do pedido absorve o conteúdo da decisão antecipatória de tutela, restando prejudicado o agravo de instrumento, em razão da carência superveniente de interesse recursal (Cf. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 16ª ed., nota 13 ao art. 1.019, Editora ......