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Edição antiga - Minicódigo - Novo CPC - Constituição Federal e Leg

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2017
TAMANHO POR ARQUIVO: 4,51
ISBN: 9788547212209
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Editora Saraiva
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição:• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016). • Notas de Correspondência entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973.• Adendo Especial: CPC de 1973.• Lei n. 13.257 de 8-3-2016 (Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente).

...ciso acrescido pela Lei nº 9.658, de 5/6/1998) (Vide art ... Constituição - Planalto ... . 7º, XXIX da Constituição Federal de 1988) § 1º O disposto neste artigo não se aplica às ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social. ... § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Encontre Novo Cpc Saraiva - Livros, Revistas e Comics n ... Constituição da República Portuguesa - Edição ... ... . Encontre Novo Cpc Saraiva - Livros, Revistas e Comics no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas. Descubra a melhor forma de comprar online. Constituição da República Portuguesa - Edição Académica. Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. Coronavírus. Tudo o que a Câmara está fazendo sobre o tema Conheça as ações da Câmara para o combate à Covid-19 e para reduzir o impacto socioeconômico da doença. Projetos de lei, fiscalização dos recursos orçamentários, notícias e estudos. antecipada - concessao para sustar clausulas de contrato de arrendamento mercantil e determinar que o bem permaneca nas maos do arrendatario - inadmissibilidade - violacao dos artigos 5., xxxv , da constituiÇÃo federal, 125, i e 585, parag. 1, do cpc - impedimento ao exercicio do direito de aÇÃo da arrendadora e desigualdade no tratamento das partes - medida deferida, ademais, para ... Mini Constituição Federal - 1ª Ed - 2017 - 1ª ED - 2017 De: R$ 29,00. Por: R$ 11,60 ou 0x ... a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, ... SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2017 - 2018 Senador Eunício Oliveira PRESIDENTE ... E-mail: [email protected] Alô Senado: 0800 61 2211. Edição do Senado Federal Diretora-Geral: ... 14 Constituição da República Federativa do Brasil Consolidação das Leis do Trabalho Finalmente, o novo CPC foi aprovado no Senado Federal em seu texto básico em 16 de dezembro de 2014 e em votação definitiva em 17 de dezembro de 2014. Em suma, para elaboração do novo CPC, identificaram-se os avanços incorporados ao sistema processual preexistente, que deveriam ser conservados. Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. Par. 1 PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E MILITAR - PENSÃO POR MORTE - COMPANHEIRA - UNIÃO ESTÁVEL - PROVA AMPLA E INCONTROVERSA - ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº9728/96 E ART.1723, CAPUT, DA LEI Nº10406/02 - ATRASADOS - TERMO INCIAL - JUROS DE MORA - ART.1 -F, Lei 9.494/97 - 0,5% AO MÊS - HONORÁRIOS - REDUÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - PRECEDENTES -A nova ordem constitucional ... Encontre Constituicao Federal 2016 - Livros, Revistas e Comics no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas. Descubra a melhor forma de comprar online. Essas e outras inovações estão previstas no novo código que substitui o antigo CPC, em vigor desde 1973. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2014, depois de ser elaborado por uma comissão de juristas, nomeada pelo então presidente do Senado, José Sarney, em 2009. SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO 49. Da Constituição antiga à Constituição moderna 105 50. Da Constituição liberal às Constituições atuais 111 51....