A melhor biblioteca online grátis

Direito Processual Ambiental Brasileiro - 7 ª Ed. 2018

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2018
TAMANHO POR ARQUIVO: 3,73
ISBN: 9788553172351
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
PREÇO: GRATUITO

Fiorillo,Celso Antonio Pacheco livros Direito Processual Ambiental Brasileiro - 7 ª Ed. 2018 epub estão disponíveis para você após o registro em nosso site

Оescrevendo:

Esta obra explica de forma clara e didáticaaos estudantes e profissionais oDireito Processual Ambiental na Constituiçãoda República Federativa doBrasil.Tendo como finalidade estabelecer asregras fundamentais vinculadas à defesajudicial do patrimônio genético,do meio ambiente digital, do meio ambientecultural, do meio ambiente artificial,do meio ambiente do trabalho, dasaúde ambiental e do meio ambientenatural no Brasil, o livro está divididoem quatro partes, indicando, antes dasespecificidades do processo ambiental,quais são os princípios fundamentaisda Carta Magna em vigor, qual é o direitomaterial ambiental constitucionalestabelecido como causa de pedir noâmbito do direito processual ambientalbrasileiro e quais são os princípios dodireito processual ambiental na ConstituiçãoFederal.Temas como o direito de agir em facede lesão ou ameaça ao meio ambienteecologicamente equilibrado, a competênciajurisdicional judicial em matériaambiental, o conteúdo jurídico do prin-cípio da isonomia no direito ambientalbrasileiro, a prevenção em face dos bensambientais, o princípio do direito deação no direito ambiental, os fundamentosconstitucionais de medidas liminaresem matéria ambiental, o contraditório ea ampla defesa vinculada aos poluidores,a prova em matéria ambiental, assimcomo a sentença e a coisa julgada noâmbito das ações ambientais, são analisadosde maneira objetiva, sempre nosentido de estabelecer a defesa da vidaem todas as suas formas como principalvalor destinado ao fundamento constitucionalda dignidade da pessoa humana(art. 1º, IV, da Carta Magna).A 7ª edição foi inteiramente revista eatualizada, sendo acrescentado umnovo item sobre habeas data ambiental,tratando de assuntos como a tutelaconstitucional da informação, a naturezajurídica da informação e a tutela processualdo patrimônio genético.

...ntal Brasileiro - 7 ª Ed. 2018. Fiorillo,Celso Antonio Pacheco Fora do estoque ... fiorillo na Saraiva ... . O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação. Fiorillo,Celso Antonio Pacheco Compare Preço de Direito Processual Ambiental Brasileiro - 7 ª Ed. 2018 - Fiorillo,celso Antonio Pacheco - 9788553172351. Economize comprando em lojas confiáveis! Diário da República n.º 219/2018, Série I de 2018-11-14, A admoestação prevista no art. 51.º, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27.10, não é aplicável às 116967080 ... Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 6/2018, 2018-11 ... ... . 51.º, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27.10, não é aplicável às 116967080. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Direito do Ambiente; ... Código de Processo Penal e Legislação Complementar - Edição Universitária 10.ª Edição. Direito e Processo Penal-10%. Adicionar ao carrinho ... RDA Ano I - Assinatura 2018 (Envios Portugal) Direito Administrativo. Preço 48,00 ... Esta obra explica de forma clara e didática aos estudantes e profissionais o Direito Processual Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente digital, do meio ambiente cultural, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho, da saúde ... República Federativa do Brasil, na forma do art. 4º da Lei Federal nº 7.347/85, mediante aplicação do art. 177 c/c art. 305 1 e dispositivos seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar o presente PROCESSO SELETIVO SISU/UFMG 2018 7ª CHAMADA DA LISTA DE ESPERA (Atualizada em 24/07/2018) ... DIREITO DIURNO p1 DIREITO NOTURNO p1 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) ... tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012) 1.2 Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ... Compre online Direito ambiental esquematizado® - 6ª edição de 2019, de Rodrigues, Marcelo Abelha, Lenza, Pedro na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Rodrigues, Marcelo Abelha, Lenza, Pedro com ótimos preços. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Dir...