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Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática, Legislação, Jurisprudência - 4ª Ed. 2013

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2013
TAMANHO POR ARQUIVO: 12,28
ISBN: 9788577891320
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Leal,Adriano José
PREÇO: GRATUITO

Leal,Adriano José livros Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática, Legislação, Jurisprudência - 4ª Ed. 2013 epub estão disponíveis para você após o registro em nosso site

Оescrevendo:

O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas. As petições propostas procuram abordar as questões correntes, tais como o pedido de abertura de inventário, arrolamento, sobrepartilha, requeri-mentos diversos, alvarás, etc. Foi dedicada uma parte especial ao inventário extrajudicial, com modelo de minuta para lavratura junto ao Cartório de Registro. A legislação esta devidamente atualizada com as Leis 10.406/2002, 11441/2007 e 12.195/2010 A jurisprudência é colecionada em ordem alfabética para facilitar as consultas. O livro é um instrumento de consulta rápida. Serve de norte para os primeiros passos na seara do Direito das Sucessões, bem como a utilização de seus instrumentos processuais.

...rdão nº 271/13.2TMPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Maio de 2017 - Decr - Id ... Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática ... ... . vLex: VLEX-486961 Legislação. A Lei n.º 23/2013, de 5 de março aprovou o Regime Jurídico do Processo de Inventário, em que a competência para o processamento dos atos e termos do processo de inventário é atribuída aos cartórios notariais.. O regime jurídico em questão foi alterado pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro que restringiu a competência dos cartórios notariais em que ... Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática ... ... .º 117/2019, de 13 de setembro que restringiu a competência dos cartórios notariais em que não são ... Quanto ao Inventário e Partilha o presente artigo trata de breve análise da legislação processual civil acerca do Direito de Sucessões. O trabalho compreende tópicos que abrangem conceitos e também como se dá na prática, com auxílio da legislação vigente. Palavra-chave: Direito de Sucessões. Inventário. Partilha. ABSTRACT Compre online Manual Prático do Inventário e Partilha - Teoria, Jurisprudência e Prática Processual - 2ª Ed. 2015, de Vieira Moreira Peixoto, Ulisses na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Vieira Moreira Peixoto, Ulisses com ótimos preços. OBJETIVOS: Com o curso 'Inventário e Partilha' objetiva-se dar continuidade à política de aperfeiçoamento permanente dos servidores. Propiciar estudos sobre essa matéria, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Rever conceitos e princípios advindos de diversas fontes do direito. INVENTÁRIO E PARTILHA NO PROJETO DE NOVO CPC: PONTOS DE DESTAQUE NA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS MATERIAL E PROCESSUAL Fernanda Tartuce Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Temas de Natureza Eminentemente Processual? 3 Ação Rescisória de Partilha (CPC) e Ação de Petição de Herança (Código Civil): Diferenciação Necessária. 4 Regras para a Fixação da Partilha: […] Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 que em seus dos dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo ... Apresentação Inventário, Partilha, Separações e Divórcios por Escrituras Públicas - Lei nº 11.441/07 - Algumas questões controvertidas que podem advir na prática. - Dos requisitos intrínsecos à utilização desta lei. Esta nova lei vem agilizar em muito a obtenção da tutela jurisdicional com relação aos procedimentos das ações de inventários e partilhas, separações e ... 642 do CPC "antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis. § 1º A petição, acompanhada de prova literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário. § 2º Concordando as partes com o pedido, o juiz, ao declarar habilitado o credor, mandará ... inventÁrio - itcmd - decisÃo que indeferiu o pedido de isenÇÃo de eventual incidÊncia de multa decorrente de atraso no recolhimento do aludido tributo, reiterando as determinaÇÕes de apresentaÇÃo de plano de partilha e retificaÇÃo do valor da causa - na data de abertura da sucessÃo, o "de cujus" dispunha de saldos bancÁrios e valores mobiliÁrios em diversas instituiÇÕes ... Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática do direito da sucessão no procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07), a incidência do imposto de transmissão causa mort...