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A Sentença Nos Dissídios Individuais de Trabalho

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2014
TAMANHO POR ARQUIVO: 12,14
ISBN: 9788536130446
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Vieira Da Silva Oliveira ,Maria Teresa
PREÇO: GRATUITO

Aqui você encontrará o livro A Sentença Nos Dissídios Individuais de Trabalho pdf

Оescrevendo:

A presente obra endereça-se a estudantes de Direito, advogados, operadores do Direito em geral e notadamente a candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Aborda, o livro, a conceituação de sentença, sua natureza jurídica, terminologia, classificação etc. Traz descrição aprofundada sobre os conflitos predominantes no processo do trabalho. Outrossim, explora os principais incidentes enfrentados pelo magistrado ao julgar a lide, exemplificando. A obra está atualizada com a Emenda Constitucional n. 71/2013 (trabalho doméstico) e com a PL n. 4.330/2004 (PL da terceirização).

...compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei nº 9 ... Dissídio Coletivo: tudo que você precisa saber em 9 ... ... .307, de 23 de setembro de 1996. Procedimentos nos dissídios individuais. Autor: ... Ações oriundas da relação de trabalho que não emprego — A IN n. 17/2005, ... A assistência litisconsorcial ocorre toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido. A configuração de coisa julgada, a teor dos §§ 2º e 3º do artigo 301 do CPC , exige a tríplice identidade de partes, causa de pedir e p ... Dissídio Coletivo: tudo que você precisa saber em 9 ... ... . A configuração de coisa julgada, a teor dos §§ 2º e 3º do artigo 301 do CPC , exige a tríplice identidade de partes, causa de pedir e pedido, em ação que já tenha sido julgada por sentença de que não caiba mais recurso. ^2A natureza das ações na reclamatória individual e na ação coletiva não comporta a identidade perseguida pela recorrente. Não existe qualquer norma que proíba a adoção da arbitragem na Justiça do Trabalho para a solução de dissídios individuais de trabalho. Em outubro de 2008, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma decisão arbitral no caso de demissão de um trabalhador por conta do fechamento da empresa. NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Pedro Victor Vilas Boas da Silva* 1 - INTRODUÇÃO "C onciliação" é sinônimo de acordo, concórdia, de harmonização do que antes parecia ser incompatível. É, portanto, conseguir uma solução na acepção química da palavra: misturar substâncias e obter como resultado um sistema homogêneo. Dissídio individual pode ser simples ou plúrimo, dependendo do número de litigantes no pólo ativo da relação processual; não se confunde este com o dissídio coletivo, onde figuram com partes as categorias econômica e profissional, representadas pelos respectivos entes sindicais, tendo por objeto uma sentença normativa, que fixa condições de trabalho a serem cumpridas. Repercussão nos contratos de trabalho. I - As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando ... Fonte ALMEIDA, Denise Coelho de. Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações ... A presente obra endereça-se a estudantes de Direito, advogados, operadores do Direito em geral e notadamente a candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Aborda, o livro, a conceituação de sentença, sua natureza jurídica, terminologia, classificação etc. Traz descrição aprofundada sobre os conflitos predominantes no processo do trabalho. Outrossim, explora os principais ......