A melhor biblioteca online grátis

Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil, Comercial, Processo Civil, Constituição Federal - 12ª Ed. 2016

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2016
TAMANHO POR ARQUIVO: 6,21
ISBN: 9788502635166
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Editora Saraiva
PREÇO: GRATUITO

Tudo Editora Saraiva livros que você lê e baixa de nós

Оescrevendo:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Segurança e Medicina.Destaques desta edição:• Constituição Federal (dispositivos) atualizada até Emenda Constitucional n. 90, de 15-9-2015;• Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - dispositivos);• Portaria n. 944, de 8-7-2015 (Condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de descanso dos motoristas profissionais);• Atualizações nas NR´s 12, 18 e 34.

...anização do Sistema Judiciário. De modo a garantir a atualidade da obra Novo Código de Processo Civil, são indicados neste documento os textos Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil, Comercial, Processo Civil, Constituição Federal - 12ª Ed ... Codigo Processo Civil - Direito - OLX Portugal ... . 2016 - Editora Saraiva - 9788502635166 R$ 56 ,32 em 4 lojas Ver preços Venha conferir os Livros de Direito Civil que a Saraiva trouxe para você! Entregamos em todo o Brasil. 1 - O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, aplica-se, com as necessárias adaptações, a todas as execuções pendentes à data da sua entrada em vigor. 2 - Nas execuções instauradas antes de 15 de setem ... Livros em Português - Direito Civil - WOOK ... . 1 - O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, aplica-se, com as necessárias adaptações, a todas as execuções pendentes à data da sua entrada em vigor. 2 - Nas execuções instauradas antes de 15 de setembro de 2003 os atos que, ao abrigo do Um Novo Código de Processo Civil? Elizabeth Fernandez Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Contempla ainda as recentes alterações ao Código Civil levadas a cabo pela Lei nº 48/2018, de 14 de agosto, que reconheceu a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial, e pela Lei nº 49/2018, da mesma data, que criou o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação. A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Acórdão n.º 445/97 - Diário da República n.º 179/1997, Série I-A de 1997-08-05 Declarada inconstitucional, com força obrigatória geral - por violação do princípio constante do nº 1 do artigo 32º da Constituição -, a norma ínsita na alínea f) do nº 1 do artº 1º do Código de Processo Penal, em conjugação com os artigos 120º, 284º, nº 1, 303º, nº 3, 309º, nº 2 ......