A melhor biblioteca online grátis

Princípios do Processo No Novo Código de Processo Civil

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2016
TAMANHO POR ARQUIVO: 8,28
ISBN: 9788502636057
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Bonício,Marcelo José Magalhães
PREÇO: GRATUITO

Você pode baixar o livro Princípios do Processo No Novo Código de Processo Civil em formato pdf epub após registro gratuito

Оescrevendo:

Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresentar ‘na prática’”, conforme palavras do autor. Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso à justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento – motivado – do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc. A praticidade da obra é notável: o texto vai “direto ao assunto” proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.

...al Civil Assim como as fontes do Direito fornecem bases para a sua criação, existem noções gerais que norteiam sua aplicação ... Novo Código de Processo Civil: aspectos gerais e o que mudou ... . Os princípios, então, consistem em valores que guiam a interpretação dos aplicadores de direito, de modo a garantir uniformidade na aplicação das normas. Na elaboração do novo Código de Processo Civil, o legislativo recorreu a construção e estruturação das normas, utilizando-se de fundamentação principiológica. Tal técnica, fez com que o novo CPC, fixasse pilares principiológicos buscando a Constituição como fundamento de validade. N ... PDF NOVO PROCESSO CIVIL - Centro de Estudos Judiciários ... . Tal técnica, fez com que o novo CPC, fixasse pilares principiológicos buscando a Constituição como fundamento de validade. No presente trabalho, busco uma análise sintéca dos princípios tratados no Projeto do novo Código de Processo Civil, dando ênfase às questões relavas ao acesso à jusça, processo constucional e aos prin - cípios estabelecidos nos argos 1º ao 11º do projeto em questão. ACESSO À JUSTIÇA - NOVOS DESAFIOS Desde que o processo civil alcançou a posição de ciência autônoma, se fez necessário à elaboração de seus princípios. Portanto, durante a aplicação e a interpretação da lei processual os princípios gerais do processo civil, jamais poderão deixar de serem observados. 2. Princípios Gerais do Processo Civil na Constituição Federal Distinção entre Princípios e Regras. Boa noite! Esta será a primeira de uma série de postagens acerca do Novo Código de Processo Civil.O objetivo desta empreitada é de tecer comentários gerais acerca de diversos institutos do NCPC.Não se busca aqui esgotar os temas propostos ou, muito menos, produzir um Manual sobre a lei fria, porém sim apresentar de maneira direta, e sem tantos ... Parte-se da hipótese de que o novo Código de Processo Civil confere maior observação aos princípios fundamentais, deixando ele mais justo, coeso e participativo, buscando-se ainda, de forma positiva, que os Magistrados, ao proferirem suas decisões, respeitem dois requisitos, coerência e integridade, em decisões sempre fundamentadas, o que, de certa forma, reduz o alcance do chamado ... Art. 2º, caput, do Novo CPC (1) O art. 2º do Novo CPC, então, dispõe acerca do princípio dispositivo e do princípio do impulso oficial dentro do rol de normas processuais fundamentais. E reproduz, assim, a redação do artigo 262 do CPC/1973. (2) Segundo a regra do princípio dispositivo, as partes devem dar início à ação. Portanto, não cabe ao Poder Judiciário iniciar um processo ... Novo Código de Processo Civil - devido processo legal, princípio da colaboração, princípio da paridade de armas, princípio do contradióriopor Jamil Junior O Novo Código de Processo Civil (NCPC), instituído pela Lei 13.105/2015, que passou a vigorar em 18 de março de 2016, trouxe diversas alterações em relação ao CPC73. Como sabemos, as tradicionais bancas de concursos públicos exploram, com frequência, novidades. Com o intuito de auxiliá-los nessa caminhada rumo ao serviço público preparamos uma série de […] factos no Código de Processo Civil resultante da reforma de 2013. ... Portugal precisa urgentemente de um novo Código de Processo Civil. Mas um Código realmente novo, original, ... que tenha como ponto de refe-rência os princípios do processo justo, as garantias das partes e um Consultor Jurídico - Colunas, 29/10/2015 - Princípios do processo administrativo no novo CPC [Leis] 3) Processo de execução. No Novo Código de Processo Civil, não haverá mais o processo cautelar autônomo. Existirá no diploma processual medidas e providências com as mesmas características cautelares, mas que não darão origem a um processo autônomo....