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Direito da Sociedade da Informação - Temas Jurídicos Relevantes

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2012
TAMANHO POR ARQUIVO: 12,93
ISBN: 9788576746522
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Filho,Adalberto Simão Jr.,Irineu Francisco Barreto
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

“A temática ‘Sociedade da informação’ é vista como um ambiente impactado pela base tecnológica e que acaba por influenciar diretamente na construção e concepção do próprio direito. Consubstaciou-se, desde 2006, como linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito FMU, primeiro programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil a estudar os efeitos das novas tecnologias na seara jurídica. A metodologia de organização de obra foi definida de acordo com a cronologia de apresentação dos artigos, se observado as edições decrescentes em que foram submetidos ao CONPEDI.”

...amente ... Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de ... Direito da Sociedade da Informação - Volume VIII, José ... ... ... 1. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Diversas são as definições para sociedade da informação. Nas palavras de Jorge Werthein, a expressão "sociedade da informação" passou a ser utilizada, nos últimos anos desse século, como substituto para o conceito complexo de "sociedade pós-industrial" e como forma de transmitir o conteúdo específico do "novo paradigma técnico-econômico ... Da nota ... Direito da Sociedade da Informação Vol 8 - José de ... ... ... 1. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Diversas são as definições para sociedade da informação. Nas palavras de Jorge Werthein, a expressão "sociedade da informação" passou a ser utilizada, nos últimos anos desse século, como substituto para o conceito complexo de "sociedade pós-industrial" e como forma de transmitir o conteúdo específico do "novo paradigma técnico-econômico ... Da nota de apresentação "No momento em que é dado à estampa este volume, a colectânea Direito da Sociedade da Informação perfaz dez anos de publicação ininterrupta. Nas muitas dezenas de estudos nela incluídos ao longo desta década, contém-se boa parte do que de melhor se produziu, em Portugal e no estrangeiro, sobre este ramo emergente do Direito. A temática Sociedade da Informação é vista como um ambiente impactado pela base tecnológica e que acaba por influenciar diretamente na construção e concepção do próprio Direito.Consubstaciou-se, desde 2006, como linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito FMU, primeiro programa de Pós- Graduação Stricto Sensu do Brasil a estudar os efeitos das novas tecnologias na seara ... O presente trabalho tem seu ponto de partida na explanação acerca da evolução dos institutos do direito processual penal, bem como do tratamento dispensado a esse ramo do direito pelos diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e pelos documentos de direito internacional, contextualizando o tema na sociedade da informação. Em primeiro grau de julgamento, o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ reconheceu no caso uma necessidade de confrontar o direito de imprensa e direito à informação (devido ao interesse público da notícia), com o direito ao anonimato e ao esquecimento, no qual saiu "vencedor" o primeiro, sendo julgado improcedente o pedido (STJ, 2013a, p. 1-2). Sem dúvida que o surgimento da Sociedade da Informação fez emergir um sem número de questões: A divulgação de obras na Internet, a problemática das bases de dados e da protecção de dados pessoais, o nascimento de monopólios no comércio electrónico e no software, a celebração de contratos informáticos, a criação de dinheiro electrónico, a criminalidade informática; A ... Direito da informática é um campo do direito que se propõe estudar aspetos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. Da utilização de gestos, sons e desenhos ao surgimento dos primeiros microcomputadores, a informação sempre desempenhou um papel importante na vida em sociedade. Entretanto, houve um momento em que lhe foi dado maior destaque e, segundo Lisboa (2006, p. 78-95) isso ocorreu: Após a Revolução Industrial. RUI PINTO DUARTE («(Uma) Introdução ao Direito das Sociedades, in: Escritos sobre Direito das Sociedades, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p.9) que sublinha que "essas diferenças resultam não apenas da diversidade das normas jurídicas em vigor, nos vários momentos, nos vários sistemas jurídicos, mas também da diversidade dos pontos ... Estudos sobre Direito na Internet e da Sociedade da Informação. Coimbra-Portugal: Almedina, 2001, p. 87 7 BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito de Sociedade da Informação para a Pesquisa Jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.) O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007, p. 62 Apresentação "Direitos de Autor e Liberdade de Informação" corresponde à nossa Dissertação de Doutoramento em Di...