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Curso de Direito Minerário - 2ª Ed. 2014

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2014
TAMANHO POR ARQUIVO: 8,69
ISBN: 9788502229440
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Feigelson,Bruno
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.

...aduação em Direito Minerário e contribuindo com o Instituto Brasileiro de Direito Minerário — IBDM ... Curso de Direito Minerário - 2ª Ed. 2... em Promoção ... ... . William Freire 1 Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral, "as autoridades argentinas, os grandes players da indústria e sindicatos devem assinar um acordo federal de mineração, que irá unificar a legislação existente em todo o país. Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Martires Coelho, Paulo Gustavo Go ... curso direito minerario 2 a ed 2014 na Saraiva ... . Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Martires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. -- Imprenta: São Paulo, Saraiva, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2007. Descrição Física: xxxvi, 1364 p. ISBN: 9788502064683 Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios Gerais de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Forense, 1969. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo, 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. NETTO, Edmir ... Compare Preço de Curso De Direito Minerário - 3 ª Ed. 2018 - Feigelson,bruno - 9788547233549. Economize comprando em lojas confiáveis! Livros Sucesso de Aprovação na OAB, Concursos Jurídicos, Concursos Públicos e Policiais - Compre na Editora Foco - a mais Conceituada Editora Jurídica. Descrição do vendedorProduto NovoIndicamos esta obra para o estudo dos discentes da graduação que buscam um aprendizado objetivo com uma leitura mais apurada, sendo que, ao mesmo tempo, vale a indicação desta para aqueles que estão estudando para concursos e exames e necessitam de um conteúdo mais aprofundado do que os dos livros de resumo.CaracterísticasAutor: Bastos Pedro,Paulo ... Compare Preço de Curso de Direito e Processo Eletrônico - Doutrina, Jurisprudência e Prática - 2ª Ed. 2014 - Teixeira, Tarcisio - 9788502218291. Economize comprando em lojas confiáveis! Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2. ed. rev. e atuaL ColeçãO "Direito Ciências Afins", vaI. 3. São Paulo: RT,2009. Dados Internacionais de catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, Sp' Brasil) 10-11842 Mazzuoli, Valeria de Oliveira _ Curso de direito internacional público !Valerio de Oliveira ... 8 curso de direito constitucional outorgadas, as Constituições pactuadas e as Constituições populares, 89 - 8. Constituições concisas e Constituições prolixas, 91. Por isso, há necessidade de estudar os fundamentos básicos do Direito Minerário, de forma a evitar interpretação equivocada ou com contradições. Deve-se evitar, ainda, a análise legislativa muito apegada ao texto da lei, mas desatualizada em função da evolução da mineração num mundo globalizado sequer sonhado em 1967....