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Direito Processual Penal - 3ª Ed. 2011

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2012
TAMANHO POR ARQUIVO: 5,35
ISBN: 9788537511121
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Duclerc,Elmir
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

O livro que estou apresentando pretende ser uma pequena contribuição para a construção de uma bibliografia que facilite ao professor de um curso de graduação a difícil tarefa de inspirar seus alunos com o pensamento crítico em processo penal, sem negligenciar a transmissão mais abrangente possível da tecnologia jurídica específica, ou seja, enfrentando os temas do conteúdo programático da disciplina sem o nível de detalhamento das obras monográficas, mais sem cair, também, na vala comum dos resumos e sinopses disponíveis no mercado, quase sempre meras compilações do pensamento dogmático dominante. Atualizado conforme a Lei nº 12.043/2011, relativa a prisões processuais, e com os últimos informativos de STJ e do STF em matéria processual penal.

...pronúncia", in Teresa Pizarro Beleza e Frederico de Lacerda da Costa Pinto (org ... PDF Direito Processual Penal Português ... .), ... Direito Processual Penal Militar volume 15. Secretaria-Geral da Presidência. Daiane Nogueira de Lira ... (3-3-2011), Vice-Presidente Ministro José Celso de Mello Filho (17-8-1989), ... ED Embargos de Declaração EDv Embargos de Divergência EI Embargos infringentes A fiança tem seu regramento estabelecido pela lei nº 12.403/2011, que também disciplina a Prisão Provisória, Liberdade Provisória, ... Direito Processual Penal - 3ª Ed. 2011 - Saraiva ... .403/2011, que também disciplina a Prisão Provisória, Liberdade Provisória, bem como, as medidas cautelares, motivo que deixa mais do que claro que a lei em questão é de natureza puramente processual, ou seja, seus reflexos se darão apenas dentro do processo penal. Fundamentação constitucional do direito material coletivo e do direito processual coletivo: reflexões a partir da nova summa divisio adotada na CF/88 (TÍTULO II, CAPÍTULO I). Revista TST, Brasília, vol. 77, n. 3, jul/set 2011. ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo,v. 225 ... Direito Processual Penal. 7º. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. P.414. [3] CAPEZ, Fernando....Curso de Direito Processual Penal 19º Ed. Editora Saraiva, 2012 P. 364 [4] BULOS, Lammêgo Constituição Federal l Anotada, 2 Ed. Curso de Direito Processual Penal 19º Ed. Editora Saraiva, 2012 P. 367 [7] Lopes Jr. Aury Direito Processual ... 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Definir uma relação jurídica que o ilícito penal faz nascer, imediatamente quando ocorre: surge o poder/dever do Estado de punir X direito do indivíduo ( status de liberdade natural do homem). Direitos fundamentais e processo penal na era digital / Dennys Antonialli, Jac-queline de Souza Abreu [editores]. -- São Paulo : InternetLab, 2018. -- (Doutrina e prática em debate ; v. 1) Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-85-92871-01-7 1. Direito processual penal 2. Direitos fundamentais 3. Processo penal 4. Tecnolo-gia e direito 5. Direito Processual Penal . Compra na livraria online da FNAC as novidades e pré-vendas de livros com 10% desconto e portes grátis. - No Direito Processual Penal, o poder geral de cautela está mitigado, não possuindo o caráter abrangente verificado no Direito Processual Civil. Desse modo, considerando o caráter altamente restritivo da medida pretendida - suspensão ou bloqueio do CPF do acusado - não é viável sua imposição sem expressa previsão legal. Direito Penal | 31/jan/2011 Salvar como favorito. Crie sua conta gratuita no DN para salvar este material em seus favoritos. ... Curso de Direito Processual Penal. Jus Podivm. 3ª Ed. 2009. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. RT. TORNAGHI, Helio Bastos. Curso de Processo Penal. Saraiva....