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Eficácia Das Sentenças na Jurisdição Constitucional - 3ª Ed. 2014

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2014
TAMANHO POR ARQUIVO: 10,45
ISBN: 9788520349984
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Zavascki,Teori Albino
PREÇO: GRATUITO

Aqui você encontrará o livro Eficácia Das Sentenças na Jurisdição Constitucional - 3ª Ed. 2014 pdf

Оescrevendo:

Este livro traz: Eficácia das Decisões do Supremo Tribunal Federal; Eficácia das Decisões no Controle Incidental de Constitucionalidade; Eficácia das Sentenças nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade; Eficácia das Liminares nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade; Eficácia Temporal, Rescisão e Revisão das Sentenças na Jurisdição Constitucional; Eficácia Temporal e Revisão das Sentenças sobre Relações Jurídicas de Trato Continuado em Matéria Constitucional; Eficácia Temporal das Sentenças em Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade; Ação Rescisória em Matéria Constitucional; Conclusões.

...cional - 4ª Ed. 2017. Zavascki,Teori Albino ... PDF Nascimento: 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes - SC. ... ... atenderemos você por e-mail e chat online no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados ... Em linhas introdutórias, o tema versa sobre eficácia erga omnes das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade, com o enfoque primordial na exploração analítica dos conceitos de eficácia das sentenças na jurisdição constitucional, bem como na exploração de todo o standard científico fornecido por nosso ordenamento jurídico, para ... 3 3 Portanto, para compreender o institut ... PDF Nascimento: 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes - SC. ... ... 3 3 Portanto, para compreender o instituto da sentença manipulativa de efeitos aditivos como técnica de decisão apta a gerar eficácia de direitos constitucionais, é necessário analisar a classificação 3 4 estabelecida por Augusto Martin de La Vega (VEGA, 2003, apud BRUST, 2011) acerca das decisões prolatadas pela Corte Constituzionale. Introdução. 1 Breve conceituação da coisa julgada. 1.1 Coisa julgada. 1.2 Relativização da coisa julgada material. 2 Contraste entre a sentença acobertada pela coisa julgada material e o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, em jurisdição constitucional, como caso de violação de literal disposição de lei, a ensejar ação rescisória, na forma do artigo 485, V, do CPC. 2.1 ... ZAVASCKI, Teori Albino, Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional, p. 115/116, item n. 5.5, 2001, Editora Revista dos Tribunais. Essa expressão "leis ainda constitucionais" é expressa de forma esclarecedora nessa obra do eminente professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki. URBANO, Maria Benedita. Curso de Justiça Constitucional : Evolução Histórica e Modelos do Controlo da Constitucionalidade. Coimbra : Almedina, 2012. ZAVASCKI, Teoria Albino. Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional. 2 ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.  Defendemos, no entanto, que o Tribunal Constitucional deve, sempre que possível, utilizar sentenças interpretativas de acolhimento (ou de inconstitucionalidade parcial qualitativa) ou sentenças interpretativas de rejeição em sentido estrito, devendo estas decisões prevalecer sobre as sentenças de interpretação conforme, por conferirem maior margem de conformação às jurisdições ... Direito Constitucional (2) ... 7ª Ed. 2017. Zavascki,Teori Albino Fora do estoque. Antecipação da Tutela - 7ª Ed. 2009. Zavascki,Teori Albino Fora do estoque. Comentários Ao Código De Processo Civil V. Xii - Artigos 771 Ao 796 - 2ª Ed. 2018. Teori Zavascki ... Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206 O presente trabalho é um estudo de caso da decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin na ADPF 206. O presente estudo tem por objetivo realizar a análise da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal que trata do uso de algemas. Para este desiderato buscará compreender os precedentes que deram origem ao enunciado sumular, propondo a sua classificação em 03 grupos: (a) a da afirmação da excepcionalidade, mas a de sua inaplicabilidade para o caso; (b) a utilização indevida ... As Ofertas Mais Baratas de Livros. Você Encontra No Zoom! Acesse agora mesmo e compare em lojas confiáveis...