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Maioridade Constitucional - Estudo em Comemoração aos 18 Anos da Costituição Federal

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2007
TAMANHO POR ARQUIVO: 11,50
ISBN: 9788599895221
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Mesquita,Gil Ferreira de Rossi ,Alexandre Luiz Bernardi
PREÇO: GRATUITO

Aqui você encontrará o livro Maioridade Constitucional - Estudo em Comemoração aos 18 Anos da Costituição Federal pdf

Оescrevendo:

Este livro reúne vinte artigos que discutem temas relativos aos dezoito anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro de 2006. São textos de interesse doutrinário e prático, elaborados por autores com larga experiência profissional e acadêmica, representando instituições e escolas de todo o país. A idéia desta obra nasceu na última passagem de ano. A conversa gravitava sobre a possibilidade de reunir vários autores, das mais variadas formações e áreas de atuação, em torno de um tema atual e levá-lo a publicação, pois existe uma necessidade premente de se expor constantemente o que vai pelas mentes daqueles que são assazes freqüentadores da academia jurídica. Por que não discutir os dezoito anos de nossa Constituição? Sua, por assim dizer, maioridade? Seria um livro interessante. Emails,telefonemas e conversas pessoais aproximaram os colaboradores. A semente havia sido lançada, restava agora cumprir a programação e deixar que a inspiração e a transpiração tomassem conta de todos nós. Assim foi feito. Os artigos começaram a chegar, cada um trazendo um enfoque, uma visão, um sentimento. Alguns divergentes, outros convergentes e – justamente por isso – encantadores, como a própria Ciência do Direito deve ser compreendida.

...oi infirmado por nenhum elemento dos ... a regularidade da intimação à maioridade da pessoa que a recebe, tampouco que esta seja ... Maioridade constitucional: estudos em comemoração aos ... ... ...Neste sentido:. Conclui-se que os debates em torno da maioridade penal no Brasil são inconciliáveis, refletindo princípios de justiça antagônicos, e que os discursos em defesa da maioridade penal aos 18 anos fundamentam-se em uma visão de direitos humanos harmônica com os princípios orientadores da Constituição Federal e com a persecução de um bem comum nela endossada. nual de estudo aos alunos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde esta unidade curricu ... Maioridade Constitucional - Estudo em Comemoração aos 18 ... ... . nual de estudo aos alunos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde esta unidade curricular integra o 1.º semestre do 1.º ano, no respectivo plano de estudos. Privilegiou-se um texto sintético e despido de referên-cias bibliográficas, onde o aluno pode encontrar uma A Constituição de 1988 foi elaborada em um momento de muita euforia da sociedade brasileira, pois a ditadura havia caído após 21 anos e o país retornava ao caminho da democracia. Maioridade Constitucional - Estudo em Comemoração aos 18 Anos da Costituição Federal Mesquita,Gil Ferreira de; Rossi ,Alexandre Luiz Bernardi A Constituição Federal propõe o princípio da inimputabilidade, quando estabelece como penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. O estudo da inimputabilidade em Direito Penal tem residência na Culpabilidade, a qual, segundo a teoria normativa pura - finalista - significa censurabilidade.Assim, é imputável a pessoa que pratica um injusto penal, dotada de culpabilidade, a qual ... Por isso, será realizado o evento "Homenagem aos 30 anos da Constituição", no auditório Poty Lazzarotto, do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba/PR, exatamente no dia 5 de outubro de 2018. Contará com as palestras dos professores Flávio Pansieri, Gilmar Mendes (ministro do STF), Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, além do lançamento da 2ª edição da obra "Comentários à ... ROSSI, Alexandre Luiz Bernardi; MESQUISTA, Gil Ferreira. Maioridade Constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. São Paulo: Lemos e Cruz, 2008. SALDANHA, Nelson. O Poder Constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. São Paulo. Procuradoria Geral do Estado. Grupo de Trabalho de Direito Humanos. Questões de Concurso sobre Teoria da Constituição em Direito Constitucional para Delegado de Polícia. Milhares de Questões de Provas Organizadas, Atualizadas e Comentadas por Professores diariamente. Confira as Questões de Concurso aqui no Qconcursos.com. Nos 20 anos da Constituição de 1976 (org. Jorge Miranda), vol. III, Coimbra, Coimbra ... in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Coimbra Editora ... originalidade ± o quadro geral do regime jurídico que enforma a fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal através de uma análise que terá como ... A Constituição Federal (art. 228) e as leis infraconstitucionais, como por exemplo o Código Penal (art. 27), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 104) dizem que sim, ou seja, que a maioridade penal começa aos 18 anos, contudo o que acontece na prática é bem diferente, pois as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores (adolescentes de 12 a 18 anos de idade) são verdadeiras ... Independente da condição social, cor, etnia ou religião, existem direitos e deveres do cidadão brasileiro que devem ser cumpridos para o bom exercício da cidania nacional. A Constituição Federal (CF) traz, em linhas gerais, os direitos e deveres do cidadão brasileiro, que devem sempre andar em conformidade, pois, quando um cidadão ... Em História, é possível relacionar o contexto da elaboração do texto constitucional para que o aluno entenda como se criam as leis. Em Língua Portuguesa, dá para explorar as estratégias discursivas empregadas no texto da Constituição (veja abaixo outras estratégias de abordagem)....