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Litígio Societário 1 - Inventários - Col. Direito Em Contexto

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2012
TAMANHO POR ARQUIVO: 5,37
ISBN: 9788502171374
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Prado,Roberta Nioac Vilela,Renato
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os problemas práticos do direito contemporâneo. Atualidade, inovação e interdisciplinaridade com a finalidade de unir teoria e prática na produção de um conhecimento diferenciado e útil aos profissionais do direito. Este é o grande desafio desta coleção. Este volume reuniu de forma organizada e sistematizada diversos entendimentos construídos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP em relação às matérias litigiosas em sede de inventários que repercutem na administração/gestão e na propriedade das sociedades empresariais de cunho familiar.

...ro. Col. direito em contexto: questões regulatórias - Litígios societários 1 - inventários, 1ª Edição PRADO, Roberta Nioac; VILELA, Renato ... Coleção Direito em Contexto: Litígios Societários 1 ... ... . 7/2012 O Tribunal de 1ª instância da Comarca do Cartório Notarial intervirá no processo de inventário, para além do momento em que deva proferir decisão homologatória da partilha (artigo 66º do RJPI), também para conhecer dos recursos que venham a ser interpostos da decisão do Notário (Cfr., designadamente, artigos 16º, nº 4, 57º, nº 4). - Coleção direito em contexto - Roberta Nioac Prado - COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO - RESP ... Litígios Societários. Inventários - Coleção Direito ... ... ., designadamente, artigos 16º, nº 4, 57º, nº 4). - Coleção direito em contexto - Roberta Nioac Prado - COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - E OS ATOS DE FORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, RE - Daniel Monteiro Peixoto - COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO: LÍTIGIOS SOCIETÁRIOS 1 - INVENTÁRIOS - Roberta Nioac Prado, Renato Vilela O regime da venda a descendentes invocado em contexto societário 7 O regime da venda a filhos ou netos encontra-se previsto no art.º 877.º da Secção I - Disposições Gerais, do Capítulo I - Da Compra e Venda, do Título II - Dos Contratos em Especial, do Livro II - Direito das Obrigações do Código Civil Português aprovado pelo Até a presente data, o inventário foi aberto. Meu pai deixou uma casa e um carro. Pela morte do meu pai, 50% da casa e do carro pertencem à minha mãe e a outra metade aos filhos. Pelo tempo e pela multa e recurso, os irmãos não tem interesse na abertura desse inventário. Caberia, por via judicial, a abertura do inventário litigioso? Litígios Societários 2 - DIVÓRCIOS - traz uma coletânea de acórdãos do TJSP dedicados à solução de litígios societários decorrentes da dissolução do casamento ou união estável de sócios ou acionistas de empresa. A repercussão desses conflitos abre espaço para duas demandas gerais, as quais nortearam a elaboração do trabalho.A primeira, de ordem prática, é propor uma ... 1. A Sociedade Holding. A Sociedade Holding surgiu no Brasil em 1976 com o advento da Lei n 6.404, mais conhecida como a "Lei das Sociedades Anônimas" e sua terminologia vêm do inglês hold, que significa controlar, segurar, manter.. A Holding não é uma espécie societária, trata-se apenas de uma característica da sociedade, compreendida no controle de outras sociedades. : livro em brochura, novo lacrado, 14 x 21 cm, 400 páginas. a coleção direito em contexto da direito gv tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os problemas práticos do direito contemporâneo. atualidade, inovação e interdisciplinaridade com a finalidade de unir teoria e prática na produção de um conhecimento diferenciado e útil aos profissionais do direito. este é o ... 10h45 O Papel do Juiz e do Ministério Público no Novo Regime do Processo de Inventário - Competência e Atos a Praticar, em especial a Decisão Homologatória da Partilha Carlos Castelo Branco, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa e Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Em termos scais são dedutíveis no apuramento do lucro tributável, os ajustamentos em inventários reconhecidos no período de tributação até ao limite da diferença entre o custo de aquisição ou produção dos inventários e o respetivo VRL referido à data do balanço, quando este for inferior àquele. Ajustamentos em inventários...