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Execução - Teoria Geral, Princípios Fundamentais, Procedimento No Processo - 5ª Ed. 2017

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO:
TAMANHO POR ARQUIVO: 3,36
ISBN: 9788520373194
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Medina,José Miguel Garcia
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. As ações executivas, nesta nova edição foi inserida uma parte dedicada à teoria geral e aos princípios que informam a tutela jurisdicional executiva, tema que antes ocupava a obra Execução Civil, também deste autor.

...tais ­ Teoria Geral dos Recursos", 5ª ed ... Execução: Teoria Geral, Princípios Fundamentais ... ... ., Revista dos Tribunais, 2000, p. 149). Veja grátis o arquivo TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL enviado para a disciplina de Direito Processual Civil I Categoria: Outro - 8 - 23611092 Capítulo I - Introdução Geral. O Processo Executivo no Direito. Capítulo II - Elementos fundamentais da acção executiva. Secção I - Acção declarativa e acção executiva. Secção II - Princípios fundamentais. ... Princípios Gerais da Execução - Jusbrasil ... . Secção II - Princípios fundamentais. Secção III - Título executivo. Secção IV - Partes, Tribunal e Agente de Execução Número de Páginas:640Número Edição:5Ano Edição:2017Largura:16Profundidade:2Peso:0,8 Altura:23Sinopse O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. As ações executivas, nesta ... No que concerne à Zulassungsrevision, o da importância fundamental da causa. Como ensinou Nelson Nery Júnior (Princípios fundamentais - Teoria geral dos recursos, 4ª edição, pág. 78), tratava-se de um pressuposto prévio, pois devia ser examinada antes de qualquer outro requisito...A preocupação que se tem é de que a repercussão geral para o recurso especial acabe por rechaçar o ... 1 Princípios fundamentais da execução no direito processual civil brasileiro (CPC/2015). Resumo: O texto analisa os princípios fundamentais da execução civil em Resumo: O texto analisa os princípios fundamentais da execução civil em face do CPC/2015.. Vigeu na doutrina clássica e, em particular durante a vigência do Código Buzaid a crença de que a execução que em geral era feita em processo autônomo, muito se diferenciava do processo de conhecimento, particularmente pela inexistência do contraditório. A melhor doutrina trata do tema na Teoria Geral do Processo que aborda a condição de ação "interesse de agir" no campo da utilidade da prestação jurisdicinal pretendida pelo autor, afirmando não ser permitido o desenvolvimento de processos em casos nos quais se perceba que mesmo diante do acolhimento da pretensão do autor, a decisão judicial será absolutamente inútil e sem qualquer ... TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 4 aula com outras disciplinas, especialmente o direito constitucional e o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão atu-alizada da Teoria Geral do Processo, buscando sempre cotejar o conteúdo da disciplina com a realidade dos Tribunais do País. O legislador no Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu no art. 139, IV, que o juiz tem por incumbência determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Princípios Gerais da Execução Penal Embora a execução penal tenha natureza mista, pois é composta de episódios meramente administrativos, o art. 2º da Lei de Execução Penal tratou expressamente da "jurisdição penal dos Juízes", demonstrando que a jurisdicionalidade prevalece em quase todos os momentos. - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo: - cap. 4 (Princípios gerais do direito processual); Ref. complementar: - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 2 - Normas Processuais Civis - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I. Cap. II - Princípios e Normas Fundamentais ......