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Usado - Processo Penal - Vol. 2 - 35ª Ed. 2013

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO:
TAMANHO POR ARQUIVO: 7,21
ISBN: 9999200122494
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Tourinho Filho,Fernando da Costa
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro. No volume 2, o Autor aborda os seguintes temas: ação civil ex delicto; jurisdição e competência; território marítimo; espaço aéreo; crimes cometidos fora do Brasil; conexão e continência; competência funcional; organização judiciária; Juízes; auxiliares da justiça; Ministério Público e sua organização; sujeitos processuais; processos incidentes; questões prejudiciais; exceções; conflito de jurisdição etc.

...stitucional aplicado: a tensão entre direitos e garantias processuais e eficácia na perseguição do crime ... PDF Direito Processual Penal Português ... . 1.2. Modelos de processo penal: inquisitório, acusatório e misto: Observe de imediato o disposto no n.º 3 do artigo 36.º do Código de Processo Penal. Não há lugar a tributação. Porto, 21 de Junho de 2013. António Gama Ferreira Ramos _____ [1] GERMANO MARQUES da SILVA, Curso de processo penal, vol. I, pág. 201, da 5.ª ed., da Verbo, Acórdão do STJ de 6-10-2004 [HENRIQUES GASPAR]. As fases do process ... PDF Direito Processual Penal Português ... . I, pág. 201, da 5.ª ed., da Verbo, Acórdão do STJ de 6-10-2004 [HENRIQUES GASPAR]. As fases do processo penal e o segredo de justiça2 A. O processo penal: estrutura, organização, valores 1. A natureza pública e constitutiva do processo penal 2. A configuração constitucional do processo penal 3. Publicidade e segredo do processo penal à luz da Constituição 4. Os sujeitos processuais 5. 2. Código de Processo Penal Decreto-Lei n.º 78/87 - Diário da República n.º 40/1987, Série I de 1987-02-17 Aprova o Código do Processo Penal. Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929 Depois de diversos propósitos e tentativas, algumas com começo de execução, que se foram esboçando ao longo dos Compre o livro «Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos» de Paulo Pinto de Albuquerque em wook.pt. 10% de desconto em CARTÃO. Em português ou em língua estrangeira, encontre todos os livros de Direito Penal na Wook, com 10% de desconto e portes grátis. Diário da República n.º 193/2016, Série I de 2016-10-07, A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução integra o conceito de pena não privati 75481292. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal - Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015 - Id. vLex: VLEX-1265903 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Direito penal que, por não ser autoaplicável, exige o direito processual penal para retira-lo da abstração e traze-lo à realidade. 2.1.RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL Pirâmide onde há autor (MP), réu (sujeito ativo) e juiz. A vítima imediata do crime é a Códigos Penal e Processo Penal O processo de validação de comentários neste site é efetuado através do serviço de comércio eletrónico WOOK.pt, propriedade da Porto Editora. A WOOK.pt reserva-se ao direito de não validar comentários que não se foquem na análise do conteúdo dos livros, assim como de divulgar esses mesmos comentários nos diversos canais digitais da qual a Porto ... Encontre Prescrição Penal - Damásio E no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas. Descubra a melhor forma de comprar online. Direito Processual Penal . Compra na livraria online da FNAC as novidades e pré-vendas de livros com 10% desconto e portes grátis. Use template. Apontamentos do Curso de Direito. Pesquisar na Web. Início. Bibliografia Geral. Temas. ... Direito Penal II. Direito Processual Civil. Direito Processual Civil Executivo. Direito Processual Penal. Direitos Fundamentais Sociais. Direitos Reais. Economia. Economia Politica. Filosofia do Direito....