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Dimensão Axiológica Da Posse Agrária

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2018
TAMANHO POR ARQUIVO: 10,88
ISBN: 9788551908716
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Almeida,Francisco Provázio Lara de
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A experiência histórica tem demonstrado que a ambição e o egoísmo provocaram séria desigualdade social e insatisfação popular. E isso, aos poucos, levou o homem a reconhecer uma nova escala de valores, dando ao ser humano o devido respeito e dignidade, em detrimento do patrimônio. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou evidente a necessidade de rever institutos sobre os quais pairavam dogmas de força milenar, já que a legitimidade do exercício de direitos subjetivos passou a ser atrelada à sua finalidade. Assim, qualquer direito subjetivo exercido sem observar sua função social é abusivo, e isso engloba, inclusive, o direito de propriedade. A posse, por outro lado, estampa, em si mesma, esse caráter social, sendo que, por vezes, é o possuidor que confere função social ao imóvel relegado pelo proprietário. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, embora tenha interessantes meios de proteção possessória, ainda é tímido na proteção do possuidor, como pessoa. A tutela possessória não pode mais ser vista como um meio célere de proteger o próprio titular do direito de propriedade, reduzindo a importância da posse como direito autônomo, em descompasso com a adequada ponderação de interesses constitucionais. Essa inadequada valoração de princípios constitucionais e a atuação do Judiciário nesse contexto, para determinar em que situações o direito do possuidor deve fazer frente ao do proprietário não cumpridor da função social, é o que se pretende analisar neste trabalho.

...vou o homem a reconhecer uma nova escala de valores, dando ao ser humano o devido respeito e dignidade, em detrimento do patrimônio ... Posse Agrária :: Professor Vilmar ... . Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou evidente a necessidade de rever institutos ... Compre online Dimensão Axiológica da Posse Agrária, de Francisco Provazio Lara de Almeida na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Francisco Provazio Lara de Almeida com ótimos preços. DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA POSSE AGRÁ ... Descripción: Dimensão axiológica da posse agrária em ... ... . Encontre diversos livros escritos por Francisco Provazio Lara de Almeida com ótimos preços. DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA POSSE AGRÁRIA EM FACE DO DIREITO DE PROPRIEDADE DA TERRA: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Dissertação de mestrado defendida e aprovada em 09 de setembro de 2010, pela banca examinadora constituída pelos seguintes membros: DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA POSSE AGRÁRIA - 2018 R$ 65,00 R$ 32,50 Comprar Referencia: 791 Categoria: DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL. Tag: 2018. Descrição Informação adicional Material Complementar - Download. Descrição. A experiência histórica tem demonstrado que a ... Dimensão axiológica da ...