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Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2009
TAMANHO POR ARQUIVO: 10,45
ISBN: 9788502078420
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Bruscato,Wilges
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

Os direito coletivos lato sensu trouxeram inovações não só na esfera do direito material, mas, em especial, em relação ao manejo de ações relacionadas a tais interesses, antre as quais a ação civil pública, disciplinada pela lei nº 7.347/85, que ocupa posição de destaque.

...o apto a alterar Ou seja, caso o autor seja o vencedor da demanda, qualquer Princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva jusbrasil ... PDF Efetividade Da Tutela Jurisdicional Coletiva Sob a Ótica ... ... .com.br 24 de Fevereiro de 2021 Direito Coletivo - Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva. Obs.: Há algumas exceções ao transporte in utilibus da coisa julgada coletiva, tais como a prevista no art. 94 do CDC (que traz hipótese em que o indivíduo é abarcado pela coisa coletiva: quando se habilita como litisconsorte no processo). e verdadeiramente aprimoramos o sistema de tutela dos direitos coletivos, entretanto, carecemos de um sistema de efetivação da tutela coletiva que ... Princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional ... ... . e verdadeiramente aprimoramos o sistema de tutela dos direitos coletivos, entretanto, carecemos de um sistema de efetivação da tutela coletiva que realmente concretize o cumprimento integral e imediato da prestação jurisdicional. É certo que esse dilema não é exclusivo das tutelas coletivas e contamina todo o nosso arcabouço processual. A valorização da tutela dos direitos coletivos mostra-se salutar num tempo em que as relações são massificadas e a "vulnerabilização" das pessoas aumentada. É natural, portanto, que surjam conflitos de massa e que haja uma preocupação generalizada com a adequada prestação jurisdicional. A valorização da tutela dos direitos coletivos mostra-se salutar num tempo em que as relações são massificadas e a "vulnerabilização" das pessoas aumentada. É natural, portanto, qu...