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Jurisprudência Como Memória Coletiva

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2019
TAMANHO POR ARQUIVO: 3,69
ISBN: 9788551914540
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Janaina Galani Cruz Tomasevicius
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

O divórcio foi um assunto tormentoso ao longo da história. Por influências religiosas, o casamento era indissolúvel, seja pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, vigentes no Brasil, como no Código Civil de 1916. Embora houvesse a possibilidade do desquite, os casais permaneciam juridicamente vinculados entre si e não podiam constituir novas famílias. Lutou-se por décadas para que tal proibição deixasse de existir, o que somente aconteceu em 1977, com a aprovação da Emenda Constitucional n.° 1, de 1977 e a Lei n.° 6.515. Essa mudança legislativa ocorreu devido às transformações econômicas, sociais e culturais entre as décadas de 1960 e 1970. Para compreender melhor esse importante instituto jurídico do direito de família, a autora partiu do pressuposto que jurisprudência é suporte da memória coletiva e pesquisou acórdãos relativos a casais que desejavam reconstruir suas vidas, demonstrando, por meio dessa fonte do direito, a visão que se tinha sobre a mulher à época, os dramas vividos pelos casais e as mudanças nos papéis sociais dentro da família

...trocities committed by anti-democratic governments in the past ... Memória Coletiva - Conceito, o que é, Significado ... . A memória é a capacidade de recordar dados e acontecimentos. Esta função do intelecto humano tem uma dimensão dupla: a individual e a coletiva. O conceito memória coletiva se refere a todos os aspectos que fazem parte do legado de uma comunidade. / Jurisprudência Consulte uma base de dados de decisões dos tribunais: Bases Jurídico-Documentais , gerida pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), onde pode consultar decisões judiciais do Supremo Tribunal de Justiça, dos tribunais da relação e dos tribunais centrais, bem como pareceres da Procuradoria Geral da República e ainda outros documentos de ... A jurisprudência como fonte do direito, ... O hábito, en ... Jurisprudência | Justiça.gov.pt ... ... A jurisprudência como fonte do direito, ... O hábito, então, era reportar-se cada qual a sua memória, testemunhando, para os colegas mais modernos, que era tal ou qual a jurisprudência assente na ... os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não tem direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras. NORMAS COLETIVAS. PROCESSO COLETIVO.PRAZO PRESCRICIONAL. 1. O ajuizamento de ação de execução coletiva pelo legitimado extraordinário interrompe a contagem do prazo prescricional, não havendo que se falar em inércia dos credores individuais (AgInt no REsp 1677081/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 15/03/2018). 2. Jurisprudência Como Memória Coletiva. Janaina Galani Cruz Tomasevicius Fora do estoque. Ensino da História e Memória Coletiva. Carretero,Mario; González,María Fernanda Fora do estoque. Histórias de Leitura na Terceira Idade - Memórias Individuais e Coletivas. Silva,Ana Lúcia Gomes Da ... Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e acórdãos deste tribunal e que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas. mestrado em memÓria social e patrimÔnio cultural dissertaÇÃo possibilidade jurÍdica de dano moral coletivo pela destruiÇÃo de bens culturais: exame da jurisprudÊncia estadual brasileira dionis mauri penning blank pelotas, 2012 A formação de uma memória coletiva, como memória comum, longe de configurar-se como uma imposição ou uma forma de dominação é, para Halbwachs, uma maneira de reforçar a coesão social, não no sentido de coerção, mas como adesão afetiva ao grupo, ao que o autor chama de "comunidade afetiva". Jurisprudência (1) Modelos e peças (0) Diários (0) Legislação (0 ... sob a ótica das teorias de memória coletiva e de esquecimento nas ciências ... 2012, p. 52). Assim, observa-se que da mesma forma como o direito à memória e à verdade podem ser recuperados na perspectiva da ditadura, também é possível relacioná-los a história ... Memória jurisprudencial : Ministro Epitacio Pessôa / Mauro Almeida Noleto. ... ções de natureza pública...