A melhor biblioteca online grátis

Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2006
TAMANHO POR ARQUIVO: 9,14
ISBN: 9788587484482
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Carride,Norberto de Almeida
PREÇO: GRATUITO

Você pode baixar o livro Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado em formato pdf epub após registro gratuito

Оescrevendo:

Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das reflexões devido a sua relevância jurídico-social e direta incidência no cotidiano pátrio. A presente obra, reunindo renomados doutrinadores nacionais, tem os direitos fundamentais como princípio básico para a análise de diversos direitos (sociais, econômicos, culturais, propriedade, igualdade, segurança jurídica, tributação, etc) e para o estudo da relação e aplicação de princípios no contexto dos direitos humanos.

...grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição de 1988 ... PDF Estatuto da Criança e do Adolescente ... .Fruto da luta da sociedade, o ECA veio garantir a todas as crianças e adolescentes o tratamento com atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e se tornarem A publicação tem o objetivo de fornecer subsídios para que todos os envolvidos com o direito da criança e do adolescente, pertencentes ou não à área jurídica, possam cumprir as normas e ... Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Il ... Livro: Estatuto da Crianca e do Adolescente Anotado - Cury ... ... ... Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.- Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. 6ª Edição. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da Estatuto da criança e do adolescente anotado / Cury, Garrido & Marçura. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. Descrição Física: 286 p. ISBN: 8520308864 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO E INTERPRETADO 2ª edição, atualizada até a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO ILDEARA DE AMORIM DIGIÁCOMO ECA ATUALIZADO E INTERPRETADO 2020. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado", do procurador de Justiça Murilo José Digiácomo, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • anotado e interpretado. Artigo 1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. IV - interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Aula sobre Estatuto da Criança e do Adolescente ECA com o prof Davi.Canal Infantil do Professor Davi: https: ... Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das reflexões devido a sua relevância jurídico-social e direta incidência no cotidiano pátrio. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ficha Catalográfica i N ot aNOTA À 7ª EDIÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado chega à sua 7ª Edição, trazendo as mais recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como notas e julgados adicionais. Livro - Estatuto da Criança e do Adolescente: Anotado. Soubarato.com Americanas.com. televendas 24h. quer comprar pelo telefone? ligue: 4003-1000. atendimento. precisa de ajuda? atendimento por telefone, e-mail e dúvidas frequentes. clique aqui. meus pedidos; minha conta; loja mais próxima;...