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Tratado dos Recursos Civeis

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO:
TAMANHO POR ARQUIVO: 5,93
ISBN: 9788574530130
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Vechiato Jr,Walter
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A obra contém preceitos doutrinários, legislação pertinente ao tema e costume judiciário, que compreende a jurisprudência e a casuística judicial na instância ordinária de todo o território nacional (Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Tribunal Regional Federal) e na instância extraordinária (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).

...teoria e prática - Denis Donoso • Marco Aurélio Serau Junior 34 Nesta linha, é irrecusável que o recurso também se caracteriza pela vo- luntariedade, porque só será interposto se assim desejar a parte interessada ... Tipos de recursos jurídicos cíveis - Jus.com.br | Jus ... ... . Além disso, deve-se destacar que não é possível inovar nos recursos, ou seja, não se pode invocar matéria que não tenha sido discutida ... Tipos de recursos jurídicos cíveis Recursos cíveis Tipos de recursos jurídicos cíveis. Recursos cíveis. Benigno Núñez Novo. Publicado em . ... Cabe contra decisão de inconstitucionalidade de tratado ou lei federal. Cabe contra decisão que declarar a ... previsto no rol dos recursos do artigo 994 do C ... PDF Manual dos RECURSOS CÍVEIS - Editora Juspodivm ... . Recursos cíveis. Benigno Núñez Novo. Publicado em . ... Cabe contra decisão de inconstitucionalidade de tratado ou lei federal. Cabe contra decisão que declarar a ... previsto no rol dos recursos do artigo 994 do Código de Processo Civil, ... 1 - Teoria Geral dos Recursos Cíveis 1.11 - Espécies de recursos (Pág. 53/58) Recurso especial O recurso especial é uma espécie de recurso que ataca acórdão que contraria tratado ou lei federal, ou nega-lhes vigência. 52 . 53 . 54 > > Este módulo possui 58 páginas. Você está na página 53 (91%) Voltar ao Início do Curso. Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. Compartilhe: Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. ... que tratam de assuntos de importância vital para o operador do Direito, ... da recorribilidade da decisão que remete o feito à origem para sobrestamento no regime dos recursos repetitivos. Advogados, bacharéis, estudantes, serventuários da justiça, juízes, promotores, desembargadores, assessores de gabinetes e demais operadores do direit Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática - Denis Donoso • Marco Aurélio Serau Junior 36 Nesta linha, é irrecusável que o recurso também se caracteriza pela vo- luntariedade, porque só será interposto se assim desejar a parte interessada. Além disso, deve-se destacar que não é possível inovar nos recursos, ou seja, não se pode invocar matéria que não tenha sido discutida ... Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos Renata Malta Vilas-Bôas. ... Para podermos trabalhar efetivamente nos efeitos dos recursos, iremos primeiramente tratar do que vem a ser um recurso, passando assim, pelo seu conceito, natureza jurídica e legitimidade para recorrer, ... 66 Revista da EMERJ, v.3, n.11, 2000 CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS CÍVEIS* SERGIO BERMUDES Advogado. Professor da PUC/RJ 1. O TEMA Tem sido fértil a doutrina acerca do efeito devolutivo dos recursos, particularmente a apelação, que o produz na sua plenitude, limitado apenas 41 da lei dos Juizados Especiais Cíveis, equipara-se ao Recurso de Apelaç...