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Direito Civil - Responsabilidade Civil

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO:
TAMANHO POR ARQUIVO: 11,67
ISBN: 9788530979027
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Melo,Marco Aurélio Bezerra de
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplinal,estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicandoproblemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Bezerra Melo, o leitor encontrará descrita a parte deResponsabilidade Civil do Direito Civil.

... a honra ou os bens de uma pessoa. A ... A matéria da responsabilidade civil transporta consigo um manancial de questões ... PDF A matéria da responsabilidade civil transporta consigo um ... ... ... Para além disso, estas normas legais de protecção não têm de ser oriundas do Direito Civil, podendo ser, e normalmente até são, normas de direito público (direito administrativo, penal, Terceira edição das Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, com a seguinte temática: Pessoa, Direito e Responsabilidade, que servirão, também, para convocar o pensamento do Professor Doutor Castanheira Neves, sem perder de vista os aspectos dogmáticos do instituto. Responsabilidade civil SUBSECÇÃO I Responsabilidade por factos ilícitos ARTIGO 483º (Princípio geral) 1. Aquele que, ... Responsabilidade civil - Wikipédia, a enciclopédia livre ... . Responsabilidade civil SUBSECÇÃO I Responsabilidade por factos ilícitos ARTIGO 483º (Princípio geral) 1. Aquele que, com dolo ou mera culpa, violar ilicitamente o direito de outrem ou qualquer disposição legal destinada a proteger interesses alheios fica obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação. 2. Artigos Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espécies. O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano causado que tenha levado a diminuição do bem jurídico da vítima, sendo que sem dano não há reparação, só podendo existir a obrigação de indenização quando existir dano, que pode ser de ordem material ou imaterial. Art. 935. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal. Independência relativa da responsabilidade civil e criminal. Não é novidade a constatação de que... Harmonização do regime jurídico da responsabilidade civil com o regime do seguro obrigatório e o direito da União Europeia 2.3. Desenvolvimento jurisprudencial no campo da responsabilidade civil extracontratu-al 3. Alguns temas em debate na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 3.1. Transporte gratuito 3.2. Meus livros: http://www.ArkiUltra.netFanpage: https://www.facebook.com/EvangePage Blog: http://www.EVANGEBLOG.com Minha Banda: http://www.NOIANTES.comFanPage... O direito civil adota a teoria da guarda. Em regra o guardião da coisa é o seu proprietário. Assim, o guardião responde pelos danos causados pela coisa. "Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior." A responsabilidade civil é objetiva. Descrição do livro. Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos, em momento bastante oportuno, esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil de 2002. Este Volume IV - Responsabilidade Civil, de Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz, aborda desde a teoria geral da disciplina até assuntos mais específicos e modernos, como novos danos, responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e seguro de responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade é inerente ao Estado de Direito. É também consequência necessária, devido à crescente presença do Estado nas relações sociais, interferindo cada vez mais nas relações individuais. 186 do Código Civil a exige expressamente, ao atribuir a obrigação de reparar o dano àq...