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Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2017
TAMANHO POR ARQUIVO: 6,41
ISBN: 9788584408917
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Tafur,Diego Jacome Valois
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

Os projetos de infraestrutura, hoje viabilizados pelo regime de concessão comum ou de parceria público-privada, têm suscitado detida avaliação sobre os temas da desapropriação e do reassentamento. Isto porque, estes temas ganham outros contornos quando comparado com os projetos executados sob égide do modelo clássico da Lei n. 8.666/1993 (Lei de Licitações).Como será apresentado na presente obra, nos contratos de concessão, os aspectos expropriatórios transcendem as questões e as preocupações existentes para o contrato regido pela Lei de Licitações. Esta mudança de percepção decorre da possibilidade de ser delegado ao particular o risco de execução de atos operacionais necessários à desapropriação e o respectivo custo dos atos expropriatórios, como o pagamento de indenizações.O propósito da presente obra é servir como instrumento prático a ser utilizado no dia a dia daqueles que necessitam enfrentar dilemas e complexidades que emergem do instituto da desapropriação e do reassentamento em um projeto de concessão. Para tanto, sem negligenciar o ordenamento legal e à doutrina mais atualizada, o estudo que percorre estas páginas se fixará em aspectos pragmáticos que poderão contribuir para a compreensão do tema.Para alcançar esse propósito, realizou-se uma análise sobre editais, contratos, perguntas e sugestões oferecidas pelos particulares em um número representativo de procedimentos licitatórios para contratação de um projeto de concessão. Com isso, foi possível desvendar, de forma estruturada, o raciocínio do particular que se amolda em cada manifestação, bem como quais são os riscos detectáveis pelo particular.O trabalho, quanto ao suporte metodológico, perpassa por alguns conceitos fundamentais para uma adequada compreensão do tema, a saber: aspectos destacados das leis de concessão comum e de PPP; matriz de riscos; plano de negócio e a estratégia da fase de esclarecimento na licitação.Feitas essas breves considerações, vamos em frente desvendar os riscos associados ao tema da desapropriação e reassentamentos em projetos de concessão.

...gimes de Concessão Published on March 19, ... Desapropriação e Reassentamento em Projetos de ... ... ... das rodovias sob regime de concessão, dentro das condições e prazos estabelecidos nos contratos. ... Noté /5. Retrouvez Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão et des millions de livres en stock sur Amazon.fr. Achetez neuf ou d'occasion Buy Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão by Diego Jacome Valois Tafur (ISBN: 9788584408917) from Amazon's Book Store. Everyday low prices and free delivery on ... Gestão de Desapropriação e Reassentamento em Regimes de ... ... . Everyday low prices and free delivery on eligible orders. Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão: Amazon.es: Diego Jacome Valois Tafur: Libros Selecciona Tus Preferencias de Cookies Utilizamos cookies y herramientas similares para mejorar tu experiencia de compra, prestar nuestros servicios, entender cómo los utilizas para poder mejorarlos, y para mostrarte anuncios. Produto Novo Os projetos de infraestrutura, hoje viabilizados pelo regime de concessão comum ou de parceria público-privada, têm suscitado detida avaliação sobre os temas da desapropriação e do reassentamento. Isto porque, estes temas ganham outros contornos quando comparado com os projetos executados sob égide do modelo clássico da Lei n. 8.666/1993 (Lei de Licitações). Como será ... Compare Preço de Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão - Diego Jacome Valois Tafur - 9788584408917. Economize comprando em lojas confiáveis! Também serão levantados pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão da desapropriação em regimes de concessão. Irene Guimarães Altafin, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Rodrigo Faria, da Organização das Nações Unidas (ONU) e Hamilton Leal, representante da Petrobras, são alguns dos palestrantes confirmados ... Amazon.com: Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão (9788584408917): Diego Jacome Valois Tafur: Books Autorizar e efetuar concessões de direito real de uso, ... PROGRAMA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO (PNDR) PADR PADR PADR PADR. Ciclo PNDR Superintendências Regionais ... • IS 04: Projetos de Infraestrutura e Construção de Unidades Habitacionais. Criação da Desapropriação e Reassentamento em Pr... Com o Menor Preço é No Zoom. Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! Início > Diego Valois para lançamento do livro Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão, Editora Lumen Juris > Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão por Julia Cerqueira 14.03.2018 O Melhor P...