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Transparência Eleitoral

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2015
TAMANHO POR ARQUIVO: 5,69
ISBN: 9788502635425
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Messa,Ana Flávia Barbosa,Susana Mesquita JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
PREÇO: GRATUITO

Messa,Ana Flávia Barbosa,Susana Mesquita JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO livros Transparência Eleitoral epub estão disponíveis para você após o registro em nosso site

Оescrevendo:

Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da "Transparência Eleitoral", com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do sistema político para tornar os governos responsáveis diante da coletividade de forma a favorecer o exercício da cidadania pela população. A proposta da coletânea é apresentar um debate sobre a construção de um processo eleitoral que se desenvolva segundo os ditames da clareza, abertura e simplicidade, para valorização da cidadania e da participação da sociedade no monitoramento da gestão pública. A obra compõe-se de quatro partes. Na primeira é apresentado o contexto do regime democrático. Na segunda parte, apontamentos a relação da transparência como financiamento das campanhas eleitorais. Na terceira parte, há enunciação dos instrumentos que permitem a consolidação da transparência eleitoral. E por fim, abordamos a transparência no processo eleitoral.

...Eleitoral #BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor) ... Transparência — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de ... ... . Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Transparência e prestação de contas Tribunal Superior Eleitoral - O Tribunal da Democracia Navegação principal do portal ... Sistema que reúne todas as informações sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, assim como dos partidos. Estão disponíveis os dados de todas as ... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira das 11 às 19 horas. Central de Atendimento ... Tribunal Superior Eleitoral ... . Estão disponíveis os dados de todas as ... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira das 11 às 19 horas. Central de Atendimento ao Eleitor: (21) 3436-9000 Rede da transparência Acesse dezenas de links da Rede para ter acesso a dados, informações, relatórios, sistemas e outros recursos. A Rede aproxima você de outras iniciativas de transparência do Governo Federal, de outros poderes e governos. Confira! Esta área destina-se a aplicar as diretrizes fixadas pela Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Resolução CNJ nº 215/2015, com a disponibilização das informações públicas produzidas pelo TRE/RN, através dos links abaixo, reforçando o compromisso institucional de assegurar à sociedade a ampla transparência de sua atuação jurisdicional e administrativa. Disque Eleitor (+55-31) 2116-3600 ou 148 - de segunda a sexta, das 7h às 19h A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais funciona no período das 9h às 19h para atendimento ao público externo no Protocolo. Em casos específicos, consulte o setor de interesse. Consulte os endereços de atendimento ao eleitor Transparência Eleitoral Brasil vai acompanhar eleição em Belo Horizonte Outras quatro capitais brasileiras também receberão voluntários que acompanharão todo o pleito eleitoral. O presidente da Assembleia Nacional são-to...