"Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o intuito de fornecer aos leitores, de uma maneira fácil e inteligível, a interpretação das normas legais a respeito da Separação e do Divórcio no nosso ordenamento jurídico, além de disponibilizar alguns modelos práticos sobre o tema". - Fernanda de Figueiredo Ferraz
... do antigo dono. 2ª edição revista e atualizada ... Separação e Divórcio. Doutrina e Prática | Amazon.com.br ... . A separação de pessoas e bens é perspectivada, em confronto com o divórcio, como uma situação transitória, que o legislador pretende que não seja duradoura, admitindo, por isso, a sua conversão em divórcio decorrido certo prazo. Lei 11.441/2007 - Aspectos práticos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais. Zeno Veloso* I - Introdução. A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alter ... Separação e Divórcio. Doutrina e Prática | Amazon.com.br ... . A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alterou completamente - e para melhor, muito melhor - o panorama do direito brasileiro com relação aos temas que veio regular - a separação, o divórcio, o inventário e a partilha - que, desde então ... Resumo: O presente trabalho visa tratar acerca da separação e do divórcio após as alterações pela Emanda Constitucional nº 66/2010, quais modalidades de dissolução da sociedade conjugal foram preservadas, revogadas tacitamente ou entrarão em desuso decorrente da nova ordem constitucional. Palavras chave: Emenda Constitucional; casamento; divórcio; separação. Não concordamos e assim, nos posicionando segundo a melhor doutrina, bem como nos diversos julgados mais que sedimentados na esfera judicial, sendo evidente que o Divórcio desta forma procedido não significará, s.m.j., prejuízo à qualquer das partes - lembrando que posteriormente poderá ser realizada a partilha inclusive extrajudicialmente - e que o CCB prevê, em tese, a ... Autor: Inácio de Carvalho NetoLançamento: Juruá Editora.Separação e Divórcio - Teoria e prática. À luz do Código Civil, obra de Inácio de Carvalho Neto,...