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Código de Direito Civil Português

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2001
TAMANHO POR ARQUIVO: 11,80
ISBN: 9788553603244
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Vários Autores
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

... Coleção Legislação apresenta, como habitualmente, uma coletânea de Direito Civil devidamente organizada e consolidada ... CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS (Actualizado até à Lei 59/99 ... ... . Nesta 25.ª edição foram incluídos dois diplomas legais - um dos quais recentemente publicado -, que pensamos poderem ser relevantes tanto para uso profissional como para estudo. São eles: Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro, que cria ... O novo C6digo Civil Português, que acaba de ser promulgado m diploma legislativo emanado do Govm e sokmmnte apresentado pela Min.istro da Justiça d ratificiqiio da AssembZeia NwimZ, repre- senta o coroamento de 82 anm de esforqm, trabaihus e cam&ras, ... Direito Civil - Direito - Fnac.pt ... .istro da Justiça d ratificiqiio da AssembZeia NwimZ, repre- senta o coroamento de 82 anm de esforqm, trabaihus e cam&ras, em que participaram, no melhor e4rito de colaboraç0so e com o mais ele- sentido de &voção ao bem comum, vários membros do corpo O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867: Uma Perspectiva do Século XXI Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach ... Cunha, Tratado de Direito Civil em comentário ao Código Civil português, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 1930. Cunha Gonçalves, Tratado, vol. VI Código Civil . LIVRO I . TÍTULO I - Das leis, sua interpretação e aplicação . ... para o direito interno português, é este o direito aplicável. 2. Quando, porém, ... Aos direitos de personalidade, no que respeita à sua existência e tutela e às restrições CÓDIGO CIVIL: artigo 1091.º Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro 1 Direito de preferência pelos arrendatários (1) Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 Livro II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Título II Dos contratos em especial Capítulo IV - Locação Secção VII - Arrendamento de prédios urbanos (…) É um estudo de Direito civil, cujo ponto central de análise reside no artigo 800.º do Código Civil Português. Neste trabalho, é analisado o recurso por parte do devedor a auxiliares de cumprimento e consequente responsabilidade do devedor, perante o credor, pela atuação daqueles. Compre o livro «O Direito de Acrescer no Novo Código Civil» de Armando de Freitas Ribeiro G. Coimbra em wook.pt. 10% de desconto imediato + 10% de desconto em CARTÃO. § 3º - Direito Civil português: evolução histórica e situação actual 1. O Código Civil de 1867 2. O Código Civil de 1966: organização sistemática do direito civil português segundo o modelo germânico. A parte geral e as partes especiais do Código Civil 3. Alterações, legislação extravagante e complementar. A reforma de 1977 [2] Cfr, a este propósito, Luiz da Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil em comentário ao Código Civil Português, vol. III, Coimbra Editora, 1930, pág. 628, e António Menezes Cordeiro, Tratado de Direito Civil, V, 2ª edição revista e actualizada, Almedina, 2015, págs. 172 a 174. Em português ou em língua estrangeira, encontre todos os livros de Direito Civil na Wook, com 10% de desconto e portes grátis. Código de Processo Civil ou a aditar novos artigos. No entanto, alguns desses diplomas, em particular o DL n.º 38/2003, de 8 de março, ou o DL n.º 303/2007, de 24 de agosto, continuam a ser da maior relevância, sobretudo no que Para continuarmos a disponibilizar uma coletânea de Direito Civil devidamente atualizada e adequada tanto para estudantes como para profissionais, apresentamos esta 16.ª edição do Código Civil - Edição Académica. Como sempre, esta nova edição compila as alterações legais produzidas desde a edição anterior: Código de Ética e de Conduta; Contactos. António Sérgio. Biografia; Obra; Casa António Sérgio; Biblioteca Casa António Sérgio. Programas. CoopJovem; ES Jovem. Academia ES; Bolsas ES Jovem / NOS Alive 2017; ... As Associações no Código Civil. Código Civil . Mapa do Site; Español; English; Artigo 6.º Seguro de responsabilidade civil 1 - Para garantir o cumprimento das suas ... decorrentes de acordos em que o Estado Português seja parte, nos termos previstos no artigo 39.º ...ção ou, no caso de pessoa coletiva, código de acesso à certidão permanente de registo ... elaborar e manter permanentemente actualizado e à disposição do concedente um...