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Direito Económico

FORMAT: PDF EPUB MOBI
DATA DE LANÇAMENTO: 2018
TAMANHO POR ARQUIVO: 6,50
ISBN: 9789724071572
LÍNGUA: PORTUGUÊS
AUTOR: Moncada,Luiz Cabral de
PREÇO: GRATUITO

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Оescrevendo:

Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.

...specialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado ... PDF DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO - Barrocas ... . DIREITO ECONÔMICO CONCEITO, SUJEITO E OBJETO Conceito de Direito Econômico: O ramo do Direito Público que disciplina a condução da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a intervenção do ... O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o prof... A quantos ... FDUP - Direito Económico ... ... O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o prof... A quantos dias de férias tem direito? Conforme consta no nº 1 do artigo 238º do Código do Trabalho, "o período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis." Quer isto dizer que todos os trabalhadores têm direito a 22 dias úteis de férias por ano, referentes aos dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, excluindo feriados. Notícias, Economia, Política, Empresas, Mercados e Opinião. Vice-presidente com o pelouro financeiro diz que a ida à Liga dos Campeões permitirá uma gestão mais confortável do orçamento do Sporting, representando receitas entre 20 e 30 milhões de euros. Direito Econômico . Introdução. O Estudo do Direito Econômico é uma necessidade para se compreender o Direito do século XXI. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e Econômicas exigem uma noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e apto a atuar na realidade jurídico-econômica que interfere ... O livro atesta bem a pujança dos estudos de Direito Económico Europeu e a qualidade dos docentes que a ele se dedicam, todos meus colegas nessa tarefa na Faculdade, com exceção da professora Clotilde Palma, ativa docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), a quem pedi que se juntasse a nós. 1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO. Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a Primeira Guerra, as condições econômicas dos países e, conseqüentemente, de sua população estavam completamente desfavoráveis, chegando este desequilíbrio a culminar na famosa crise de 29. O direito económico é na verdade, predominantemente de direito público, por um lado pelo fim prosseguido pelas normas que o corporizam, por outro, pelos instrumentos ou meios jurídicos em que se concretizam, ao expressarem poderes de autoridade - ius imperi. É que os meios jurídicos ao dispor das instituições públicas, privadas e mistas que a IEE se destina, não são consequência ... O Direito Econômico pretende, justamente, captar o sentido ideológico assim definido e tratá-lo a seu modo próprio. Esta pro-priedade de tratamento reside no fato de introduzir a categoria economicidade na determinação do dever ser expresso em suas normas. Direito Económico «Os temas económicos são hoje um desafio. Em tempos de economia de escala, em permanente e acelerada mudança, altamente global, tecnológica e disruptiva e com um crescimento ímpar na história da Humanidade, criam-se às empresas demandas de celeridade e pragmaticidade elevadas, de simplicidade e desburocratização administrativa. Direito Económico - Manuel Afonso Vaz. Livros - Revistas » Livros Escolares 5 € Odivelas 22 Out. Livro governação fiscal. Livros ... Económica, embora a revisão de 7 de Fevereiro de 1978 sobre ela tenha também incidido em termos de reforço dos comandos jurídico-económicos da planificação da economia e do ... sectores de titularidade de direitos económicos fundamentais. A Nova Constituição Económica de Angola . Pátio das Escolas. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Faculdade de Direito. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Palácio dos Melos Sociedades arcaicas. O direito é um fenômeno inerente às sociedades humanas, exclusivo a elas e relacionado à sua própria formação. [23] [24] [25] Toda sociedade humana, das culturas arcaicas às mais avançadas tecnologicamente, possui estruturas normativas que impõem "padrões, regras e valores" aos seus membros e que constituem instrumentos de controle social, isto é, regulam os ... 3. A Administração económica. 4. O sector empresarial do Estado. Delimitação do sector empresarial do Estado. Nacionalizações e privatizações. 5. A ordem jurídica comunitária da economia. Instituições comunitárias e suas atribuições na esfera económica. O direito do mercado interno: as liberdades económicas fundamentais Apresentação de conceitos fundamentais do Direito EconômicoPara mais aulas, acesse o site: http://www.trilhante.com.br Em português ou em língua estrangeira, encontre todos os livros de Direito Económico na Bertrand, com 10% de desconto e portes grátis....